Na Cidade de Ourinhos, no interior de São Paulo, um projeto de lei elaborado pelo executivo para a criação da atividade delegada policial no município foi aprovado pela Câmara em fevereiro de 2011, mas ainda não saiu do papel.

Para validar o convênio entre Prefeitura e Polícia Militar vários ajustes foram solicitados pela Secretaria de Segurança Pública.

Alternativa
A atividade delegada é uma alternativa para reduzir a violência e melhorar a segurança nas cidades do estado já implantada na capital: durante as folgas, os policiais militares prestam serviço às prefeituras, usando carros, fardas e armamentos do estado.

Eles recebem um salário específico para a atividade. O custo para a manutenção do convênio chega a ser quase cinco vezes menor que a criação de uma guarda municipal.

Falhas
Entre as falhas no projeto estão: a falta de atestado de regularidade fiscal e o detalhamento do plano de trabalho que será desenvolvido pelos policiais. A atividade delegada vai custar ao município de Ourinhos cerca de R$30 mil por mês.

A expectativa é que em pouco tempo, os policiais de folga estejam nas ruas para reforçar a segurança e a fiscalização. Outros municípios da região também fazem adequações aos projetos.

Na região
Em Agudos, há meses a prefeitura aguarda autorização da Secretaria de Segurança Pública do Estado para assinar o convênio. Em Ipaussu, o projeto passa por reformulações antes de ser levado à Câmara. Em Bauru, a intenção do município de também implantar a atividade delegada foi apresentada em audiência pública nesta semana.

Segundo capitão da Polícia Militar de Assis, o projeto foi aprovado na Câmara em março de 2011 na cidade. Depois voltou para a polícia, a pedido do estado para fazer algumas reformulações. Finalmente, em julho foi aprovada novamente a parceria entre prefeitura e polícia. Porém, o acordo não entrou em prática ainda porque falta liberação da Secretaria de Segurança Pública.

Fonte: G1