Com o aumento de crédito oferecido pelos credores e imprevistos como desemprego, doenças, além é claro da falta de controle do orçamento, devedores podem sofrer com juros e precisam de ajuda para renegociar a dívida.

O Procon, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor também pode intermediar acordos para “superendividados”, ou seja, pessoas que têm dívidas de grande montante. O programa é educativo, oferecendo cursos, palestras, oficinas e apoio na hora de renegociar a dívida.

Pessoas que não conseguem pagar o conjunto de suas dívidas de consumo vencidas ou a vencer, devem procurar o órgão para evitar prejuízo grave ou que afete o sustento próprio ou familiar. Os interessados precisam ter capacidade econômica para renegociar pelo menos uma de suas dívidas.

É necessário participar de todas as etapas do procedimento: passar por triagem nos postos de atendimento do Procon-SP, assistir a uma palestra preparatória para a audiência coletiva na sede do órgão, comparecer à audiência de conciliação coletiva nos postos de conciliação pré-processual, agendada no momento da palestra.

Confira o que é preciso para participar do processo:
– Comprovantes da dívida, tais como extratos, carnês, contas;
– Comprovantes de sua condição econômica, considerando sua renda familiar, como holerite ou média do ganhos;
– Fornecer o CNPJ e o endereço dos credores para que sejam enviadas as cartas-convites para comparecimento nas audiências coletivas;

O consumidos deve saber que o acordo firmado, depois de homologado pelo juiz responsável pelo setor de conciliação, se tornará título executivo judicial, que pode ser executado em caso de descumprimento do acordo. Além disso, não é possível fazer a triagem por procuração ou representação.

Toda dívida de pessoa física, no mercado de consumo, que não estejam relacionadas à sua atividade profissional e que não provenham de decisões judiciais, dívidas alimentícias, fiscais ou parafiscais.

Para mais informações, consulte o site do Procon.

Serviço
Procon Bauru – Av. Nações Unidas 4-44 no edifício do Poupatempo.
Telefone: (14) 3366-6050

Procon Botucatu – Rua General Telles, 653, Centro – Cidade Botucatu.
Telefone: (14) 3815-7974

Procon Marília – Rua Amazonas, 527, Bairro Cascata – Encontra Marília.
Telefone: (14) 3454-6444

Procon Assis – Rua Benjamin Constant, 33/Salas 7 e 8- Ed. Assis Center, Centro.
Telefone: (18) 3322-3633

Procon Jaú – Rua Major Prado, 688, Centro.
Telefone: (14) 3626-3733

Procon Ourinhos – Praça Henrique Tocalino, nº 280, Centro.
Telefone: (14) 3302-0600

Fonte: G1